A penhora de bens é algo corriqueiro para o mercado imobiliário brasileiro. É um instrumento judicial, que, em geral, é utilizado apenas como último recurso para executar as dívidas de um indivíduo ou empresa.

Contudo, existem diversos mitos a respeito dos motivos que podem levar o seu imóvel a leilão. 

Neste artigo, a Vivy vai te contar quais casos a justiça pode penhorar o seu bem.

O que é um leilão de imóveis

Um leilão é uma venda pública onde qualquer pessoa física ou jurídica com mais de 18 anos pode participar, sendo que o vencedor do certame é aquele que ofertar o maior lance acima do valor mínimo definido em cada lote.

Ou seja, ao colocar o imóvel a leilão, os interessados em adquirir o bem fazem as ofertas que devem ser cobertas por concorrentes através de lances até que o bem seja arrematado. 

É uma das formas mais comuns que a justiça utiliza para conseguir o capital de maneira rápida com o intuito de quitar as dívidas. 

Vale ressaltar que existem exceções para a penhora, uma delas é o bem de família que já tratamos em textos anteriores no blog.

O que a lei diz

Para garantir a segurança de todos os participantes de um leilão, a legislação brasileira estabelece normas próprias para a sua realização.

Entre as principais definições, fica estabelecido que os leilões devem ser conduzidos por leiloeiros oficiais. Outra determinação importante é que a realização de um leilão deve ser precedida da publicação de edital. 

O que pode levar o seu imóvel a leilão?

Existem diversos fatores que podem levar o seu imóvel a leilão. 

• Atraso no pagamento das parcelas do financiamento

O atraso no pagamento das parcelas em um financiamento imobiliário é um dos principais motivos para os leilões. Caso o devedor fique inadimplente, a instituição financeira financiadora pode entrar com uma ação judicial para reaver o imóvel.

Neste caso, com a existência do vínculo com o banco credor, a propriedade só pertence ao morador apenas após a quitação completa das prestações. Até lá o imóvel fica em nome do banco.

• Declaração de falência da empresa

Ao declarar falência, a empresa deve pagar suas dívidas com os seus bens através de leilão. Isso inclui móveis, carros, equipamentos, estoque e qualquer item leiloado que possa levantar recursos. 

• Falta de pagamento da pensão alimentícia

Outra exceção que pode levar à penhora de um bem é a inadimplência do pagamento da pensão alimentícia aos filhos. Além da penhora do imóvel, outros bens como carros podem ser leiloados. 

A ausência de pagamento é crime inafiançável e o devedor pode ser preso até que regularize a situação.

• Dívida de Condomínio

A execução de condomínio é o ato de cobrar judicialmente uma dívida condominial. Após a verificação do que causa a cobrança, o juiz intimará o devedor a pagar todas as dívidas vencidas com o condomínio em até 3 dias.

Se o morador não pagar em até três dias o valor determinado pelo juiz, a quantia será penhorada da sua conta bancária e repassada ao condomínio para pagar a dívida. Caso o inadimplente não tenha o dinheiro na conta, seus bens serão penhorados. É aqui que o juiz pode determinar a penhora do próprio imóvel, que poderá posteriormente ir a leilão.

• Dívidas do IPTU

Dívidas com o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) podem levar o seu imóvel a leilão. 

Após o período, o proprietário será notificado e terá o tempo estipulado para o pagamento da dívida, caso não ocorra o bem poderá ser leiloado. 

• Hipoteca ou garantia de uma dívida

Quando o imóvel é oferecido como garantia de uma dívida, o devedor também pode perdê-lo se não pagá-la em dia. O imóvel de família que serve como garantia de hipoteca está sujeito à penhora.

Como a Vivy pode te ajudar

Agora que você já sabe o que pode levar a sua residência a leilão, é importante quitar todas as pendências para não correr este risco. 

Para te ajudar, a Vivy possui o serviço de compra de dívidas que te auxiliam em todo o processo. Basta acessar o nosso site e preencher o formulário. É muito simples e prático.

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