Análise jurídica — Entenda como funciona para o vendedor do imóvel

Realizar a compra da casa própria é um dos maiores sonhos dos brasileiros. Entretanto, o custo é alto e nem sempre se tem o dinheiro reservado para poder arcar com os custos.

Nestes casos, é comum que se recorra ao financiamento imobiliário. Nele, você encontra duas possibilidades, o financiamento realizado pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação) e o financiamento da SFI (Sistema Financeiro Imobiliário).

Em ambos os casos é necessário comprovar alguns dados para a sua avaliação. É necessário ser brasileiro ou estrangeiro com visto de permanência no Brasil. Além disso, o cliente precisa ter mais de 18 anos ou ser emancipado.

Mas e para você que quer vender um imóvel, como funciona a análise jurídica? Calma que a Vivy te responde neste artigo.

O que é a análise jurídica no financiamento imobiliário?

A análise jurídica é um passo fundamental no financiamento imobiliário. Nela, o banco identifica possíveis problemas que impeçam a operação de crédito de seguir adiante, realizando a análise do vendedor e do comprador. O banco valida uma série de documentos e informações pessoais de todas as partes envolvidas para garantir a segurança da operação.

Dessa forma, cada banco solicita uma lista de documentos ao comprador. De modo geral, a lista conta com o pedido de documentos pessoais, como RG e CPF, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência entre outros.

Para o imóvel, é pedida a certidão de matrícula, e a documentação relacionada às dívidas do local, como, por exemplo, o IPTU. Já o vendedor também precisa apresentar sua documentação pessoal.

Em quais casos ocorre a análise jurídica?

De antemão, é bom ressaltar que todos os bancos fazem a análise jurídica. É um procedimento obrigatório para a instituição que busca observar alguma pendência que atrapalhe a compra da propriedade.

Após a averiguação e aprovação do cliente, o banco autoriza a assinatura do contrato de financiamento, o que significa que a partir daquele momento o crédito está disponível, mas só será liberado após registro em cartório.

Etapas do financiamento imobiliário

Em geral, o banco percorre 5 etapas para realizar a análise.

• Análise de crédito;
• Avaliação do imóvel;
• Análise jurídica;
• Assinatura do contrato;
• Registro do contrato.

Todo o processo, em média, demora cerca de 15 dias úteis a partir do início da análise. Vale ressaltar que não existe um prazo definido, pois, pode ter variação conforme a análise do banco de cada processo.

Quais os possíveis empecilhos na análise jurídica?

Existem diversos fatores para que uma análise jurídica possa dar errado. Atrasos na entrega das declarações de imposto de renda, divergência de documentos, impostos não pagos, dívidas ainda ativas, entre outras questões. Tudo passa por uma análise, até mesmo algum registro irregular ou alguma inconsistência na matrícula podem atrapalhar o andamento do processo.

Esse passo é crucial para ocorrer o empréstimo imobiliário. É uma das etapas mais exigentes de todo o processo, por isso, é importante a clareza e agilidade na entrega da documentação.

Documentação necessária

Além de formulário com informações específicas que varia conforme o banco, é comum que peçam alguns itens para o vendedor e isso se alterna de acordo com a característica do vendedor.

Caso o vendedor seja pessoa física:

• Formulários conforme o banco;
• Cópia simples do Registro Civil;
• Documentos de identificação pessoal (RG e CPF);

Caso o vendedor seja pessoa jurídica:

• Contrato social com últimas alterações ou consolidações (se for empresa LTDA.);
• Estatuto social da empresa com as últimas alterações ou consolidações (se for S.A.);
• Contrato social com alterações ou consolidações com carimbo da junta comercial (se for MEI.);
• Declaração de Firma Mercantil Individual (se for empresa individual);
• Carta ou declaração informando quem representará a pessoa jurídica na assinatura do contrato, informando dados pessoais sobre essa pessoa e a última alteração contratual.

Como a Vivy pode te ajudar?

Agora que você já sabe como funciona a análise jurídica para quem vende o imóvel, é importante contar com a ajuda de especialistas nessa função.

Para isso, você pode contar com Vivy. Temos diversas soluções que podem te ajudar em todo o processo. Acesse o nosso site e preencha o formulário. É simples, prático e grátis.

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